Presidente Bolsonaro reafirma postura do Executivo em relação às possíveis mudanças regulatórias na geração distribuída
Em meio às discussões no Congresso para a aprovação de um marco para a energia de fontes renováveis, o presidente Jair Bolsonaro tem reforçado que o governo não aceita a taxação de energia solar e mostra disposição para manter essa postura.
Segundo interlocutores, a presença de Bolsonaro na inauguração do parque solar de geração do Centro-Oeste brasileiro, no fim de agosto, deixou ainda mais clara a posição do Planalto, que enfrenta resistência em alas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que defendem emplacar a discussão no Congresso.
O empreendimento, localizado no estado de Goiás, pertence ao Grupo diRoma e é formado por 26 projetos de geração distribuída localizados no município de Caldas Novas (GO).
A potência instalada soma 5,6 MWp, capaz de atende o equivalente a 4.265 famílias. Em 20 anos, a usina inaugurada evitará que cerca de 12.053 toneladas de CO2 sejam emitidas na atmosfera. Isso equivale à plantação de 956 mil árvores.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou o discurso de Bolsonaro de que “não haverá de forma alguma essa taxação”. “A presença do presidente Jair Bolsonaro na inauguração da usina solar em Caldas Novas reforça a importância dada pelo governo federal para os investimentos em energias renováveis e demonstra o robusto crescimento da geração distribuída no País, que deve terminar 2020 com a expressiva marca de mais de 4GW de capacidade instalada”, disse o ministro ao Portal Solar.
“O Congresso Nacional tem discutido um marco específico de política pública para a geração distribuída no País, o que hoje não existe. Reconhecemos a importância de que seja estabelecido. Neste sentido, temos dialogado com o Congresso sobre os diversos projetos de lei em tramitação e tivemos também algumas emendas apresentadas à MP 998 que tratam do tema e que também serão discutidas ao longo de sua tramitação”, completou.
Nos bastidores, uma das alternativas apontadas para o debate seria permitir que os usuários poderiam pagar um “frete” para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas.
O país conta hoje com 3.900 usinas solares de geração centralizada, segundo dados da Aneel. Sobre geração distribuída, o Brasil possui mais de 280 mil usinas, com cerca 3.600 MW de potência instalada.
O Plano Decenal de Energia Elétrica 2029 (PDE 2029) estabelece que a capacidade instalada da fonte solar em empreendimentos centralizados passará de 2,1 GW para 10,6 GW em 10 anos e a geração distribuída alcançará a marca de 11 GW.
Fonte: www.portalsolar.com.br veja mais no site.
