Um mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) constatou que Minas Gerais superou a marca de 800 megawatts (MW) instalados em áreas, imóveis e empresas por todo o Estado. A capacidade instalada atual mantém Minas na liderança da geração solar distribuída no País. Em um cenário de altas tarifas de energia e incentivos do governo estadual, a instalação de usinas fotovoltaicas se tornou uma alternativa rentável.
Segundo a Absolar, Minas Gerais é responsável por 19,6% da capacidade total instalada de energia solar distribuída no Brasil. São 68.050 conexões operacionais no Estado, abrangendo em torno de 98,0% dos 853 municípios. Atualmente, 95.707 consumidores optam por produzir e distribuir energia elétrica limpa e renovável.
O coordenador estadual em Minas Gerais da Absolar, Bruno Catta Preta, diz que o Estado possui a legislação mais adequada para o fomento da geração solar distribuída. Entre outros incentivos, Minas oferece isenção de ICMS para microgeração de até 75 quilowatts (kW) e minigeração de até 5 MW. O ICMS também é isento para equipamentos, peças, partes e componentes utilizados na construção de usinas.
Para o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, a legislação mineira é modelo em todo o País. “Em breve, esses incentivos serão aplicados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O Rio, inclusive, já aprovou os mesmos incentivos dados por Minas”, relata.
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